Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Abdala toma posse hoje no TST com propostas para a reforma

Mineiro de Muzambinho, 61 anos, Abdala dirigirá a mais alta Corte da Justiça do Trabalho no biênio (2004/2006) com a experiência acumulada em 41 anos de carreira na magistratura.

Sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir

Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus

Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.

Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano

A Decisão unânime é da Segunda Turma.

Concurso público pode determinar número fixo de vagas para classificação de candidatos

O edital de um concurso público pode estabelecer número fixo de vagas para classificação dos candidatos.

Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal

Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025

Arlindo Cruz: saiba porque mulher do cantor pode perder direito a herança

Por Sergio Vieira.

Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula

STF julgou suspeição do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira, 23/3.

Reprogramação de metas

O medo só gera mais medo e acaba nos impedindo de sermos felizes